Exame toxicológico: quem precisa renovar

Uma das leis que mais impactam os motoristas profissionais, após a mudança ocorrida no CTB em 12 de abril, é a referente ao exame toxicológico, que prevê duas formas de autuação para aqueles que não o realizarem regularmente. Avaliação Gratuita…

Recusa do teste: etilômetro passivo

O etilômetro passivo é um equipamento que detecta a presença de álcool sem que o motorista precise assoprar o pequeno bastão. De acordo com dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal de São Paulo em 2019, os casos de infrações aumentaram…

Cassação da CNH: como recorrer

A cassação da CNH é, atualmente, a maior penalidade imposta a um motorista que comete uma infração de trânsito. Receber essa penalidade significa ficar sem o direito de dirigir por dois anos, perdendo a carteira e o processo feito para…

Multas e penalidades para pessoa jurídica

As leis de trânsito quanto a multas cometidas por pessoas jurídicas mudam um pouco quando comparadas as aplicadas a pessoas físicas. É o caso, por exemplo, da indicação de condutor, que para pessoa física é opcional, enquanto que para pessoa…

Limite de taxa cobrada por apps é negado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 448/19, que queria limitar as taxas cobradas dos motoristas profissionais por empresas que controlam aplicativos de transporte individual, como Uber e Cabify,…