É muito comum as pessoas terem dúvidas sobre a diferenças entre Notificação de Autuação e Notificação de Penalidade. Saiba agora neste texto quais são as principais diferenças entre elas. Notificação de Autuação Este é o primeiro documento enviado pelo órgão…
Todos os condutores conhecem a Lei Seca e suas famosas blitz. Porém, nem todos sabem quais artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) abordam a conduta de dirigir embriagado. É importante ter conhecimento desses tópicos para saber o que é…
Resumidamente, a CNH-e (CNH digital), funciona como um aplicativo normal de smartphone, ou seja, você terá disponível no seu celular a sua própria carteira de habilitação. Esse é um meio mais prático e fácil de os motoristas e as autoridades…
O acostamento, de acordo com o anexo I do CTB, tem duas finalidades principais: É um espaço da via apropriado para que possamos parar ou estacionar veículos em caso de emergência. É um espaço também destinado ao trânsito de pedestres…
De acordo com a Cervejaria AMBEV, com o apoio de diversas instituições, a organização publicou a 4ª edição do Retrato da Segurança Viária no Brasil. Este relatório tem por objetivo ressaltar à importância da segurança no trânsito por meio de…
Uma infração penal é caracterizada pela legislação como ilícita, e prevê a culpa do seu autor, por tê-la praticado de forma livre e consciente. Ou seja, esse tipo de infração é caracterizada por comportamentos proibidos por lei e, ao praticá-los,…
A Lei 13.281/2016 aumentou ainda mais a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas, além de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Confira a citação direta do art. 253: Art. 253-A. Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper,…
Caso você seja proprietário de um veículo e costuma sempre emprestar o seu automóvel a outro condutor, seja ele quem for, fique atento, o risco de você ter de arcar com as consequências de uma infração cometida por outra pessoa…
Para qualquer infração de trânsito cometida, existem penalidades a serem aplicadas aos condutores e no caso das infrações auto suspensivas isso não é diferente, diria que é até pior. Essas penalidades se constituem pelo pagamento de multas, a adição de…
De acordo com o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por dirigir embriagado é considerada gravíssima (com fator multiplicador de 10 vezes) e gera a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Atualmente, o valor…
Além do valor para pagamento, cada multa soma uma quantidade de pontos na CNH do motorista. Se você exceder 20 pontos no período de 12 meses (1 ano) você terá sua CNH suspensa por pontos! Então, você não pode atingir…
O art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), afirma que quando um condutor comete uma conduta que resulta na cassação de sua CNH, é aberto um processo administrativo. “Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta todo o tráfego do país, abordando tudo o que precisa ser abordado dentro da Legislação de Trânsito, como por exemplo as condutas infratoras. Tais condutas são divididas em quatro categorias: leve, média, grave…
