É comum encontrarmos carros com modificações pelas ruas. Por estilo, esporte, motivos de trabalho ou segurança, diversos motoristas brasileiros instalam insulfilme, optam por rodas maiores, rebaixam ou envelopam seus automóveis. Mas será que as práticas são permitidas pelo Código Brasileiro…
O AutoPapo noticiou, em 17 de março, que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) solicitaram ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a interrupção dos prazos da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do registro de veículos. Isso porque…
O presidente Jair Bolsonaro editou, em 1º de março, a Medida Provisória 1034, que limitou ao valor de R$ 70 mil o automóvel zero quilômetro comprado por pessoas com deficiência (PcD) com a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre…
O Denatran – Departamento Nacional de Trânsito autorizou, na última quarta-feira (24), o Detran-SP a prorrogar, por tempo indeterminado, os prazos de procedimentos de trânsito. O presidente do Detran-SP e presidente da AND – Associação Nacional dos Detrans, Ernesto Mascellani…
O agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil deu origem, em diversas cidades, ao toque de recolher. Capitais como São Paulo e Belo Horizonte proibiram o trânsito de pessoas de 20h às 05h, isso claro, para aqueles que não…
Em meio ao vasto conteúdo propagado pela internet, verdades e inverdades se misturam. Para evitar qualquer confusão relacionada à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo elencou os mitos mais difundidos sobre o…
ICMS: As isenções de impostos para pessoas com deficiência (PcD) concedidas durante a aquisição e posse de automóveis têm sofrido grandes mudanças. Em alguns estados, como é o caso de São Paulo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 13 de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de abril de 2021, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem validade de…
A Petrobras anunciou o sexto aumento do ano para a gasolina. O litro do combustível passou a custar, desde o dia 9 de março, R$ 2,84 nas refinarias. No acumulado do ano, o valor do derivado do petróleo já aumentou…
O governo federal publicou, no começo do mês, a Medida Provisória número 1.034 que altera a Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificando as regras para concessão de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre…
Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou novas regras de legislação de trânsito quanto a suspensão da CNH, que passam a valer a partir do dia 12 de abril de 2021. Entre as principais alterações, a Lei 14071/20…
O Projeto de Lei 252/21 quer permitir que o motorista infrator possa fazer defesa oral de recurso contra multa de trânsito, inclusive com apresentação de testemunhas e provas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a defesa oral…
A frequência em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. É o que prevê o Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados. “O projeto permite que…
A partir do dia 12 do mês que vem, passa a valer no Brasil a nova lei de trânsito, que eleva de 20 para até 40 pontos o limite para suspensão da CNH. Condutores que hoje estão prestes a ter…
