A multa por promover competição na via já é conhecida, mas o que poucos sabem é que junto dela existem inúmeras penalidades. Confira o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre promover competição na vida: “Art. 174. Promover,…
Autor: Recorra Aqui
Quando o assunto é relacionado às normas de trânsito, a grande maioria dos condutores lembra do CTB. Isso porque ele é uma Lei Federal responsável pelas regras de circulação, tanto destinadas aos motoristas quanto aos pedestres. No entanto, justamente por…
Pagar multas de trânsito é motivo de estresse para muitos motoristas. Os valores não são amigáveis e, se acumuladas, podem representar um desequilíbrio no orçamento. Além disso, o que muitos motoristas não sabem é que pagar a multa não impede…
Ter a penalidade de suspensão do direito de dirigir significa ficar com a carteira bloqueada por algum tempo, conforme determinado pela autoridade de trânsito. Ela é um dos tipos de punição por conduta transgressora das regras de trânsito, assim como…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira…
A cassação da CNH é uma penalidade aplicada ao motorista em casos específicos, onde o infrator perde sua carteira e terá de esperar 2 anos até poder se inscrever no processo para obter uma nova habilitação. Quando um motorista apresenta…
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.720/2020, permite que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização de trânsito. O autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), afirma que…
Muitas dúvidas estão surgindo entre os condutores, atualmente, quanto as suas multas. Com o retorno gradual dos Detrans e as mudanças que parecem iminentes no Código de Trânsito, CNH, multas de trânsito e regularização de veículos são assuntos em voga…
Existem algumas condutas de trânsito que são consideradas infrações, embora mesmo motoristas experientes pratiquem essas atitudes sem saber que podem ser punidos com multas. A maioria delas são infrações leves ou médias, mas podem causar transtornos no trânsito e até…
A Suspensão do Direito de Dirigir é uma penalidade onde o condutor fica impedido, por prazo determinado, de conduzir veículos em vias públicas. Contudo, após cumprido do prazo de suspensão a CNH será devolvida ao condutor que terá restabelecido o…
A Lei Seca e o Bafômetro é a norma que veta a combinação álcool e direção. No Brasil, desde 2012, é prevista a tolerância zero para o condutor que comete a infração por dirigir após a ingestão de álcool ou…
A Lei Seca atual está em vigor desde a publicação da Lei Nº 12.760/2012 e causa uma série de temores, principalmente aos condutores que possuem o hábito de dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. É de conhecimento geral que a…
O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. “O projeto permite que a instrução…
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei Seca descreve que a multa para o condutor que se recusa a realizar o teste de verificação dos níveis de alcoolemia é tão alta quanto a aplicada ao motorista…
