A CNH pode ser cassada com novo limite pelo Detran. O projeto de lei que pretende alterar as regras de trânsito no país ganhou novas modificações na semana passada e passou a prever critérios mais flexíveis para a suspensão da…
Autor: Recorra Aqui
Em 2018, o número de infrações registradas somente pela Polícia Rodoviária Federal foi de 7,3 milhões, contabilizando os registros de todas as rodovias brasileiras. Tendo por base os registros de infrações, identifica-se, também, um grande número de multas aplicadas aos…
Se você já tentou recorrer de uma penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da habilitação, questionando a falta de notificações, erros no auto de infração ou qualquer outra alegação relacionada com a penalidade de multa lavrada por…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em função da pandemia do novo coronavírus, publicou a Deliberação 185, que interrompe, por prazo indeterminado, a aplicação de multa para quem dirige com a CNH vencida, não realiza a transferência do veículo em…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta todo o tráfego do país, abordando tudo o que precisa ser abordado dentro da Legislação de Trânsito, como por exemplo as condutas infratoras (multas). Tais condutas são divididas em quatro categorias: leve, média,…
Desde 2012 condutores do país todo passaram a receber em suas residências cartas de notificação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avisando da existência de um processo de suspensão ou cassação de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A maior…
Já é de conhecimento público que o novo coronavírus afetará vertiginosamente o andamento da economia mundial (o que não significa que devemos ignorar as recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde. Pelo contrário). Os fabricantes automotivos também estão…
Segundo uma mensagem compartilhada milhares de vezes em redes sociais desde o final de abril, motoristas que dirigirem sem máscara de proteção recomendada contra o novo coronavírus serão multados em R$ 128,00 e perderão três pontos na Carteira Nacional de…
A suspensão da CNH é uma das penalidades mais temidas pelos condutores, já que, ao recebê-la, o motorista fica impedido de dirigir por um período de tempo específico. O tempo que a CNH pode ficar suspensa é variável de acordo…
O Código de Trânsito Brasileiro possui um capítulo destinado a descrever atos considerados infrações de trânsito, que desrespeitam as normas previstas ao longo do Código. As infrações previstas nesse capítulo são distribuídas, de acordo com art. 258, em 4 categorias:…
A cassação da CNH é uma penalidade aplicada ao motorista em casos específicos, onde o infrator perde sua carteira e terá de esperar 2 anos até poder se inscrever no processo para obter uma nova habilitação. Quando um motorista apresenta…
A Lei Seca é a norma que veta a combinação álcool e direção. No Brasil, desde 2012, é prevista a tolerância zero para o condutor que comete a infração por dirigir após a ingestão de álcool ou uso de substância…
A Lei Seca é um dos pontos mais polêmicos do CTB e vem fiscalizando os condutores por todo o país A partir de novembro de 2016, a Lei de trânsito sofreu mudanças com a Lei nº 13.281 e, com isso, …
A paralisação ou restrição no atendimento presencial dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), adotada para controle da pandemia do coronavírus, tem impedido ou dificultado o primeiro licenciamento, dentre outros serviços. Para compensar, os proprietários de veículos adquiridos zero-quilômetro foram autorizados…