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O AutoPapo noticiou, em 17 de março, que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) solicitaram ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a interrupção dos prazos da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do registro de veículos. Isso porque…
O presidente Jair Bolsonaro editou, em 1º de março, a Medida Provisória 1034, que limitou ao valor de R$ 70 mil o automóvel zero quilômetro comprado por pessoas com deficiência (PcD) com a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre…
O Denatran – Departamento Nacional de Trânsito autorizou, na última quarta-feira (24), o Detran-SP a prorrogar, por tempo indeterminado, os prazos de procedimentos de trânsito. O presidente do Detran-SP e presidente da AND – Associação Nacional dos Detrans, Ernesto Mascellani…
O agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil deu origem, em diversas cidades, ao toque de recolher. Capitais como São Paulo e Belo Horizonte proibiram o trânsito de pessoas de 20h às 05h, isso claro, para aqueles que não…
ICMS: As isenções de impostos para pessoas com deficiência (PcD) concedidas durante a aquisição e posse de automóveis têm sofrido grandes mudanças. Em alguns estados, como é o caso de São Paulo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 13 de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de abril de 2021, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem validade de…
A Petrobras anunciou o sexto aumento do ano para a gasolina. O litro do combustível passou a custar, desde o dia 9 de março, R$ 2,84 nas refinarias. No acumulado do ano, o valor do derivado do petróleo já aumentou…
O governo federal publicou, no começo do mês, a Medida Provisória número 1.034 que altera a Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificando as regras para concessão de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre…
A frequência em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. É o que prevê o Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados. “O projeto permite que…
O Detran criou mais uma funcionalidade em seu portal para o condutor recorrer em relação à suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O departamento disponibilizou no site, na página do usuário, uma opção para adicionar procurador. O…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu as novas datas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas neste ano. De acordo com a resolução do Contran, os motoristas poderão renovar o documento a partir de 2021. As CNH…
Detran esclarece que todos os serviços podem ser solicitados pelo próprio cidadão interessado, pelo site ou nos postos, sem a necessidade de contratação de empresas ou profissionais. Muitos, inclusive, podem ser feitos online de forma fácil e rápida pelo portal…
Neste ano, pessoas de baixa renda que desejam obter a CNH poderão se inscrever no Programa Habilitação Social, que oferecerá cinco mil vagas a emissão do documento. A medida é uma iniciativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran…
O Detran-SP anunciou, na terça-feira, 2 de fevereiro, que vai começar a notificar motoristas que levaram multas entre fevereiro e novembro de 2020 e que ainda não haviam sido comunicados. Ao todo, foram mais de 920 mil autuações no período,…
