É permitido dirigir descalço ou de chinelos?

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Muitos motoristas optam pelo conforto quando fazem pequenos percursos, dirigindo descalços ou de chinelos. Contudo, nessas ocasiões, é comum a pergunta: este comportamento é permitido?

Quem opta pelos chinelos acaba se expondo a uma multa de R$ 130,16 e a perca de pontos na carteira.

A legislação brasileira não fornece muitos detalhes sobre o assunto. De acordo com o Denatran, existe apenas um artigo que trata dos calçados utilizados pelos motoristas.

Segundo o parágrafo IV do Art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração de trânsito “dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. A desobediência da norma é uma infração média, que soma quatro pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 130,16.

Portanto, de acordo com a lei, o motorista pode dirigir descalço. A proibição é em relação ao uso de sapatos que atrapalham o controle do veículo. Saber quais calçados se encaixam nesses termos pode depender, eventualmente, da experiência do condutor ou da preferência do fiscal.

Segundo o Denatran, a definição do que seria um calçado perigoso vem do Manual Brasileiro de Fiscalização. O texto entende que um “calçado que não se firma nos pés” é um sapato que não cobre a área do calcanhar.

Ao mesmo tempo, o calçado que “compromete a utilização dos pedais” é um sapato com formato, altura ou composição que impeçam o controle dos pedais.

Ou seja, é permitido dirigir descalço, mas não é permitido dirigir com chinelos, sandálias ou sapatos de salto ou plataforma que possam ser entendidos como obstáculos ao acionamento dos pedais.

A regra também vale para os motociclistas. Nesses casos, inclusive, o agente de trânsito pode aplicar a multa sem a necessidade de abordar o veículo, pois o mesmo pode observar o calçado à distância.

Por que é permitido dirigir descalço, mas não de chinelos?

É importante considerar que a escolha dos calçados para dirigir não é apenas para escapar de uma eventual multa, mas também de segurança. Condutores menos experientes podem ignorar o fato, contudo os chinelos são, sim, perigosos.

Um dos riscos envolvidos é que a palmilha se dobre, atrapalhando o acionamento dos pedais em um momento importante da condução. Outra possibilidade é que a parte da frente do chinelo se prenda em um dos pedais, impedindo que o motorista movimente os pés.

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