Antes de iniciar a leitura deste post, vamos diferenciar a palavra “perda” da CNH.
Se você efetivamente perdeu a CNH, ou seja, não sabe onde o documento físico se encontra, continue a leitura deste texto, pois ele serve para você.
Caso você tenha perdido a CNH por causa de um processo de suspensão do direito de dirigir, a conversa muda, então, clique neste link e saiba o que fazer se você recebeu uma carta avisando que sua CNH será suspensa.
Isso porque a notificação, com a mensagem de “Suspensão do Direito de Dirigir”, te dá a oportunidade de recorrer, então aproveite! Exerça esse direito!
A Cassação da CNH também te faz “perder” a carteira. Porém, da mesma que forma da suspensão, ao receber a notificação, você tem oportunidade de RECORRER!
Agora que você sabe tudo isso, tem uma última coisa que queremos te falar é: enquanto você recorrer, você PODE continuar dirigindo normalmente, clique aqui e saiba mais!
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Bom, se o seu caso não é nem suspensão e nem cassação, mas sim a perda do documento físico, não adianta nada ficar se lamentando. É preciso tomar conhecimento do que é preciso, se organizar e começar a realizar os trâmites para ter a carteira de motorista de volta.
Boletim de Ocorrência ao perder a Carteira de Habilitação?
A primeira coisa a se fazer é registrar um boletim de ocorrência (BO) na Polícia Civil.
O Código Penal Brasileiro permite a qualquer cidadão comunicar a uma autoridade uma infração verbalmente ou por escrito – registrando o BO.
Mas o BO também pode ter um caráter preventivo quando comunicamos o extravio de documentos, objetos ou dinheiro. Mas por que preventivo? Porque os documentos podem cair em mãos de pessoas mal intencionadas.
Se isso acontecer, um boletim de ocorrência pode facilitar as coisas para o seu lado caso algum ato ilícito seja cometido em seu nome mas sem o seu consentimento.
Seja como for, para fazer esse registro você deve ir a uma delegacia de Polícia Civil e, ao ser atendido, dizer: “Perdi minha CNH”, explicar os pormenores e receber o BO.
Uma maneira mais cômoda de fazer isso é pela internet. Cada estado tem o seu sistema para o registro online de boletim de ocorrência.
O BO eletrônico tem a mesma validade legal daquele que é emitido quando você comparece pessoalmente a uma delegacia, mas é importante saber que não são todas as ocorrências que podem ser registradas online.
Nesse caso, cada estado tem suas regras. Na maioria, você pode registrar o furto ou extravio de documentos, mas não o roubo.
Condições para tirar a segunda via da habilitação por perder a Carteira de Habilitação
Em alguns estados brasileiros, o BO é um dos documentos exigidos para solicitar a segunda via da carteira nacional de habilitação.
Como exemplo, temos o Rio Grande do Sul. Segundo o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para tirar a segunda via da carteira de motorista são necessários os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade, original e cópia;
- CPF (original e cópia);
- Comprovante de residência (original e cópia);
- Boletim de Ocorrência informando roubo, perda ou extravio da habilitação.
- Original do documento de identificação;
- Documento Único do Detran de Arrecadação Original (Duda) pago;
- Se o cliente mudou de endereço recentemente, terá de levar cópia do comprovante de residência ou fazer declaração sobre a mudança.
Mesmo que o seu estado não exija a apresentação de um boletim de ocorrência para dar andamento à solicitação da segunda via da carteira de habilitação, é aconselhado ter o BO em mãos, porque ele ainda poderá ser útil.
Para saber qual a lista de documentos que é preciso apresentar, acesse o site do Detran do seu estado.
Passo a passo para solicitar a segunda via por perder a Carteira de Habilitação
Voltando ao exemplo de Rio Grande do Sul, é possível fazer a solicitação em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC).
Há também estados que permitem a solicitação online, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e outros.
Informe-se também sobre como você deve retirar o documento. Em alguns estados, você retira a segunda via no posto onde fez a solicitação, em outros recebe em casa.
Em resumo, os passos para solicitar a segunda via da CNH são os seguintes:
- Confira a documentação necessária no site do Detran de seu estado;
- No mesmo site, descubra onde é o posto de atendimento mais próximo ou preencha o formulário de solicitação online;
- Após a solicitação, seja ela online ou presencial, você receberá uma guia de pagamento. Pague-a em uma agência de um dos bancos indicados;
- Aguarde o prazo informado pelo Detran e retire a segunda via da CNH no posto de atendimento ou receba o documento na sua casa.
Quanto custa para tirar a segunda via da CNH?
Confira abaixo, qual o taxa de emissão da segunda via da CNH em cada estado brasileiro.
Acre: R$ 49,08
Alagoas: R$ 84,04
Amapá: R$ 90,00
Amazonas: R$ 68,37
Bahia: R$ 65,10
Ceará: R$ 66,50
Distrito Federal: R$ 95,00
Espírito Santo: R$ 175,26
Goiás: R$ 136,59
Maranhão: R$ 61,30
Mato Grosso: R$ 73,11
Mato Grosso do Sul: R$ 54,42
Minas Gerais: R$ 78,03
Pará: R$ 145,64
Paraíba: R$ 111,85
Paraná: R$ 80,12
Pernambuco: R$ 88,63
Piauí: R$ 80,00
Rio de Janeiro: R$ 135,32
Rio Grande do Norte: R$ 25,00
Rio Grande do Sul: R$ 51,84
Rondônia: R$ 32,61
Roraima: R$ 81,79
Santa Catarina: R$ 101,79
São Paulo: R$ 41,37
Sergipe: R$ 182,07
Tocantins: R$ 35,66.
*Observação: alguns estados oferecem a opção de envio ao domicílio e podem cobrar a mais por isso. Essa informação também deve constar na página com as informações sobre o procedimento, no site do Detran.
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