Vamos abordar neste artigo alguns aspectos importantes sobre a suspensão da CNH. Afinal de contas, você sabe o que é suspensão da CNH e como deve recorrer? O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a suspensão do direito de dirigir…
O Projeto de Lei 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolizar por meio eletrônico recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor. Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do…
Já que estamos dentro da série infrações que geram suspensão da CNH, justo fazermos um artigo sobre a notificação da suspensão da CNH, vamos lá e qualquer dúvida pode deixar nos comentários que ficaremos felizes em respondê-los. O que é…
Existem algumas condutas de trânsito que são consideradas infrações, embora mesmo motoristas experientes pratiquem essas atitudes sem saber que podem ser punidos com multas. A maioria delas são infrações leves ou médias, mas podem causar transtornos no trânsito e até…
Vamos trazer hoje, um esquema de recurso da multa de bafômetro. Precisamos te lembrar que deve ser analisado o caso a caso, não existe um modelo padrão para todos os casos. Aqui neste artigo, traremos apenas um esquema para que…
Mesmo os condutores sobre os quais não há suspeita de embriaguez são submetidos ao teste do bafômetro, sejam eles contra ou a favor da operação. A ingestão de álcool causa efeitos no organismo, como sonolência, lentidão dos reflexos e diminuição…
Além do valor para pagamento, cada multa soma uma quantidade de pontos na CNH do motorista. Se você exceder 20 pontos no período de 12 meses (1 ano) você terá sua CNH suspensa por pontos! Então, você NÃO pode atingir…
O auto de Infração de trânsito é a mola propulsora do processo administrativo de trânsito, o qual tem como finalidade a imposição de uma penalidade administrativa de multa, suspensão do direito de dirigir ou cassação do documento de habilitação. Assim,…
O art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), afirma que quando um condutor comete uma conduta que resulta na cassação de sua CNH, é aberto um processo administrativo. “Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta todo o tráfego do país, abordando tudo o que precisa ser abordado dentro da Legislação de Trânsito, como por exemplo as condutas infratoras. Tais condutas são divididas em quatro categorias: leve, média, grave…
O projeto de lei que pretende alterar as regras de trânsito no país ganhou novas modificações e passou a prever critérios mais flexíveis para a suspensão da CNH, no caso de condutores que usam seus veículos para atividade remunerada, como…
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) obtido pelo Jornal Nacional (Rede Globo), mostra que, na maioria das vezes, o motorista, mesmo passando acima da velocidade permitida, não é multado. Isso acontece porque, em 70% dos casos, as multas são…
Dirigir sob influência de álcool, é a popular multa do bafômetro. Ela está prevista no artigo 165 e, além da multa caríssima, ela gera uma suspensão na sua CNH, confira: Bafômetro e suspensão da CNH, saiba como recorrer Art. 165 …
O teste do bafômetro, instituído pela Lei Seca em 2012, veio com a intenção de prevenir a combinação bebida e direção e tinha a intenção de reduzir os números de acidentes em que o envolvido estaria embriagado. Aquele motorista que…