Boa parte dos recursos de multas, cassação e suspensão de CNH são aceitos pelo Detran-SP

Boa parte dos recursos de multas, cassação e suspensão de CNH são aceitos pelo Detran-SP

Se você tomou uma multa recentemente, mas acredita que sua aplicação foi incorreta, você pode recorrer para que seu caso seja reavaliado. De acordo com o Detran-SP, cerca de 20% dos casos de recurso foram deferidos a favor do motorista no último ano.

LEIA MAIS:
10 infrações de trânsito que podem fazer você perder a CNH
5 verdades ou mitos sobre o trânsito
Tudo sobre a nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa

Somente em 2021, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Cetran-SP) protocolou 96.611 recursos: 70.182 correspondiam à multas de trânsito, 20.566 recorriam contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir e outros 5.863 eram contra a cassação da CNH. Deste total, 16.523 foram deferidas a favor do condutor.

Para o presidente do Cetran-SP, Frederico Pierotti Arantes, a nova lei de trânsito que dobra o limite de 20 para 40 pontos para suspenção da CNH contribuiu para que um número maior de recursos fosse aceito. “O colegiado reconheceu a retroatividade da lei mais benéfica ao cidadão”, afirma Pierotti. Desse modo, das 2.995 defesas contra a cassação da CNH, 775 foram acatadas.

No caso das anulações de multas, a maior parte é referente à falta de transferência de veículos, dirigir manuseando o celular, dirigir sem habilitação e não utilizar o cinto de segurança.

Recursos de multas - Boa parte dos recursos de multas, cassação e suspensão de CNH são aceitos pelo Detran-SP - Recorra Aqui - Multas e CNH - cassação da CNH | detran sp | suspensão da CNH

Como apresentar recurso?

Quem receber a autuação pode se defender de três maneiras, dependendo da infração. Caso o infrator não for a pessoa registrada no documento do veículo, a pessoa autuada pode indicar o real condutor e apresentação de defesa prévia para o Detran. Ela pode ser feita pela internet, pelo correio ou presencialmente.

Se o Detran recursar a defesa prévia, o cidadão pode entrar com o recurso em primeira instância nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A defesa pode ser feita pela internet ou por petição. O recurso é encaminhado para o setor de análise do Detran.

Caso o Jari não acate o pedido, a apelação pode ser feita em segunda – e última – instância junto ao Cetran, levando em conta o prazo máximo de 30 dias após notificação da decisão do Jari. Neste caso, a pessoa que recebeu a multa deverá encaminhar os documentos e formulários necessários para o órgão que aplicou a multa, como o Detran, pessoalmente, via internet ou pelos correios.

Recursos de multas - Boa parte dos recursos de multas, cassação e suspensão de CNH são aceitos pelo Detran-SP - Recorra Aqui - Multas e CNH - cassação da CNH | detran sp | suspensão da CNH

Dicas e cuidados

Antes de recorrer, o Detran alerta para alguns cuidados. O primeiro deles é verificar qual órgão de trânsito aplicou a multa: nas vias urbanas a competência é do órgão municipal (como infrações de circulação, estacionamento e locais de parada de veículos). O Detran aplica multas nos casos de irregularidades de documentos e do veículo. Em penalidades aplicadas nas estradas, a competência é do órgão rodoviário (DER) e federal.

Ele também adverte para o motorista solicitar a cópia do auto da infração ao órgão de trânsito. Ele traz mais detalhes e pode ajudá-lo na defesa.

Por fim, o Detran recomenda que o condutor verifique os dados do veículo – como marca, modelo, placa e cor – e o local da infração.

Então, o cidadão deve reunir o máximo de provas que comprove que a infração foi injusta. Por exemplo, ele pode apontar que a rua onde a multa foi aplicada passava por obras e fechava uma via. É necessário também fazer um texto curto, com termos simples, de forma polida e respeitosa que explique por quê o órgão deve aceitar o recurso.

Fonte: Auto Esporte

Porque o Recorra Aqui pode te ajudar a recorrer de suas multas?

Ao contratar os serviços do Recorra Aqui, as suas chances aumentam em obter êxito nos recursos de infrações auto suspensivas, uma vez que conhecemos as brechas da lei e as falhas dos órgãos de trânsito, além disso você terá uma defesa 100% personalizada, onde garantiremos o seu amplo direito de defesa para que você continue dirigindo, contando com a melhor assessoria técnica e personalizada sem sair de casa, de forma segura e 100% online, além disso:

  • Todo o esforço é por nossa conta. Nós elaboramos o seu recurso por inteiro. Você não precisa se preocupar.
  • Todos os recursos administrativos cabíveis estão incluídos. Precisou de Defesa Prévia? Vai precisar recorrer à JARI ou ao CETRAN? Nosso objetivo é que você tenha as maiores chances de sucesso e sem ter que pagar a mais por isso.
  • Você não precisa ter nenhum conhecimento de lei ou técnico.
  • Se você tiver dúvidas, é só perguntar à nossa equipe. Você tem acesso a um técnico administrativo para tirar qualquer dúvida que tiver, inclusive pelo WhatsApp, sem custo adicional.
  • Nós conhecemos todos os erros dos órgãos de trânsito que podem ajudar a ganhar o seu  recurso. Sempre que identificamos um destes erros, redigimos um documento técnico para reverter o erro e ganhar o processo.

Finalmente uma maneira rápida, 100% dentro da Lei, feita por uma equipe experiente que vai te ajudar no passo a passo para recorrer de multas e manter sua CNH.

Avaliação Gratuita – Clique aqui

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato! Faremos uma CONSULTA GRATUITA do seu caso e ficaremos feliz em ajudá-lo. Nosso e-mail é [email protected] e nosso WhatsApp é (14) 99701-4520, ou (11) 95639-9557 podemos e queremos te ajudar!


Também estamos nos seguintes canais:

FacebookInstagramCanal no Youtube

Se você gostou, COMPARTILHE  para mais pessoas saibam como recorrer suas multas de trânsito.

5/5 - (2 votes)
Compartilhe

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.