Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou novas regras de legislação de trânsito quanto a suspensão da CNH, que passam a valer a partir do dia 12 de abril de 2021. Entre as principais alterações, a Lei 14071/20…
Tag: como
Renovação da CNH: O Detran esclarece que todos os serviços podem ser solicitados pelo próprio cidadão interessado, pelo site ou nos postos, sem a necessidade de contratação de empresas ou profissionais. Muitos, inclusive, podem ser feitos online de forma fácil…
Quando o assunto é infração de trânsito em veículo registrado em nome de Pessoa Jurídica, as obrigações e consequências mudam um pouco de figura. E, enquanto o procedimento de indicação de condutor infrator é opcional no caso dos veículos de…
É cada vez mais comum que duas ou mais pessoas dirijam o mesmo carro, como acontece em muitas famílias brasileiras. Da mesma forma, é comum que o veículo esteja no nome de uma pessoa que quase não o dirige. LEIA…
A cassação da CNH compreende a punição mais severa entre as leis estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mesmo assim, grande quantidade de condutores acaba sendo punida. A gravidade da cassação é maior quando comparada à suspensão, pois o…
A Lei 14.071/2020, que traz uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), começa a vigorar em abril trazendo uma vantagem relativa ao pagamento de multas. Já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova lei obriga a adesão…
A Suspensão do Direito de Dirigir, mais conhecida como Suspensão da CNH é uma penalidade imposta em alguns casos de condutores que não seguem as normas do Sistema de Trânsito Brasileiro. A previsão legal está no art. 256, inciso III,…
2ª via da CNH usando o site do Detran: Saiba como pedir. Motoristas que perderam ou tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) furtada/roubada, podem solicitar a 2ª via do documento de forma online. O Departamento Estadual de Trânsito de…
Muitos motoristas ainda têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que acumular pontos na carteira pode ter o direito de dirigir suspenso. Portanto, é preciso entender como funciona estas questões de pontos….
Recebeu uma notificação de instauração de um processo administrativo de Cassação da CNH? Não se desespere. Nós podemos ajudar! Neste texto vamos explicar como recorrer da CNH cassada. Como essa é a realidade de muitos brasileiros, é pertinente assinalar que…
Você sabe como funciona a suspensão da CNH? Desde 2012 condutores do país todo passaram a receber em suas residências cartas de notificação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avisando da existência de um processo de suspensão ou cassação de…
O nome Bafômetro talvez passe ideia errada sobre o funcionamento do aparelho, pois a medição vai levar em conta o ar dos seus pulmões e não o seu hálito. Quando você consome alguma quantidade de álcool seu corpo vai buscar…
Além das diversas funções, a CNH é também um importante instrumento para acompanhar e controlar o comportamento do motorista. Isso ocorre, principalmente, graças ao sistema de pontos previsto no art. 259 do CTB, que diz o seguinte: “Art. 259. A…
O Projeto CNH Social é um programa destinado a pessoas de baixa renda com objetivo de beneficiá-las com a Carteira de Habilitação, uma vez que o valor é alto e muitas pessoas não possuem condições financeiras para arcar com os…
