Começaram a vigorar, em 12 de abril, as novas regras para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com o intuito de informar as determinações somadas pela Lei 14.071/20 para cada um dos públicos afetados, o AutoPapo selecionou as alterações que…
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Entrou em vigor, em 12 de abril, a Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir da data, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser de 10 anos e o processo para…
É comum encontrarmos carros com modificações pelas ruas. Por estilo, esporte, motivos de trabalho ou segurança, diversos motoristas brasileiros instalam insulfilme, optam por rodas maiores, rebaixam ou envelopam seus automóveis. Mas será que as práticas são permitidas pelo Código Brasileiro…
Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou novas regras de legislação de trânsito quanto a suspensão da CNH, que passam a valer a partir do dia 12 de abril de 2021. Entre as principais alterações, a Lei 14071/20…
A partir do dia 12 do mês que vem, passa a valer no Brasil a nova lei de trânsito, que eleva de 20 para até 40 pontos o limite para suspensão da CNH. Condutores que hoje estão prestes a ter…
Novas regras no pagamento de multa de trânsito entram em vigor no Brasil a partir de 12 de abril de 2021. A Lei 14.071/2020, que funcionará a partir desta data e prevê mudanças no Código De Trânsito Brasileiro (CTB), terá…
A Lei 14.071/2020, que traz uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), começa a vigorar em abril trazendo uma vantagem relativa ao pagamento de multas. Já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova lei obriga a adesão…
Como foi bem noticiado nos últimos meses do ano, o Código Brasileiro de Trânsito recebeu alterações que entrarão em vigor em abril de 2021 e, sem dúvida, a extensão do prazo de validade da CNH e o considerável aumento do…
Antes de detalharmos a chamada Lei do Motorista, precisamos apresentar o público ao qual ela se destina. Isso está previsto já em seu primeiro artigo, que determina o seguinte: “Art. 1º É livre o exercício da profissão de motorista profissional,…
Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP), pode passar a permitir que motoristas habilitados com a categoria B possam conduzir veículos com reboque, com peso bruto total de até…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira…
A Lei Seca atual está em vigor desde a publicação da Lei Nº 12.760/2012 e causa uma série de temores, principalmente aos condutores que possuem o hábito de dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas. É de conhecimento geral que a…
A Lei Seca é a norma que veta a combinação álcool e direção. No Brasil, desde 2012, é prevista a tolerância zero para o condutor que comete a infração por dirigir após a ingestão de álcool ou uso de substância…
Uma penalidade de multa de trânsito é aplicada quando um motorista comete uma infração de trânsito e tem o objetivo de fazer com que isso não volte mais a acontecer. No texto de hoje você confere algumas Dicas para recorrer…
