O Detran.SP criou mais uma funcionalidade em seu portal para o condutor recorrer de forma online em relação à suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O departamento disponibilizou no site, na página do usuário, uma opção para…
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O Detran-RJ vai agilizar a tramitação dos processos administrativos para suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no caso de motoristas abordados que se recusarem a fazer teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento para verificar…
Por unanimidade, os ministros do STF entenderam que são inconstitucionais dispositivos de lei do RJ que impedem motorista de perder a CNH caso os condutores deixem de ser no período de um ano. Em plenário virtual, o colegiado entendeu que…
Antes de detalharmos a chamada Lei do Motorista, precisamos apresentar o público ao qual ela se destina. Isso está previsto já em seu primeiro artigo, que determina o seguinte: “Art. 1º É livre o exercício da profissão de motorista profissional,…
Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP), pode passar a permitir que motoristas habilitados com a categoria B possam conduzir veículos com reboque, com peso bruto total de até…
Direção e álcool é uma mistura que não combina. O uso nocivo de álcool e direção é uma das maiores causas de mortalidade no trânsito. O álcool é uma substância psicoativa que tem inúmeras variações no organismo e, por isso,…
De repente, você cai em uma blitz, e o agente de trânsito pede pra você assoprar o bafômetro, e como você ingeriu bebida alcoólica, mesmo que há algumas horas, fica na insegurança de fazer o teste e ele dar positivo,…
Você sabe a diferença entre CNH Cassada ou Suspensa? Sabe como regularizar? Confira no texto de hoje. A Carteira Nacional de Habilitação é o documento mais importante para dirigir de forma regular por todo o país. Porém, infrações constantes, com…
Você foi multado pelo bafômetro? Está com dúvidas sobre as chances de recurso e como pode fazê-lo? Então nós podemos te ajudar! Confira neste texto, um passo a passo para recorrer da multa do bafômetro. E não se esqueça: RECORRER…
No texto de hoje nós vamos te contar absolutamente tudo o que você precisa saber sobre CNH Suspensa. A CNH só é suspensa após o motorista atingir 20 pontos em infrações de trânsito. Isso é algo de conhecimento quase geral,…
A cassação da CNH é uma penalidade aplicada ao motorista em casos específicos, onde o infrator perde sua carteira e terá de esperar 2 anos até poder se inscrever no processo para obter uma nova habilitação. Se você tem dúvidas…
Você sabe como funciona a suspensão da CNH? Desde 2012 condutores do país todo passaram a receber em suas residências cartas de notificação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avisando da existência de um processo de suspensão ou cassação de…
O Detran tem novas regras que não impedem o licenciamento do veículo em caso de Multas e IPVA em atraso. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que ratifica a proibição do…
Um tema muito debatido sobre o bafômetro diz respeito a possibilidade de se aplicar penalidade sem que o condutor tenha prestado o teste do bafômetro. O CTB prevê essa possibilidade. O meio de prova preferencial sempre deve ser o bafômetro,…