O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, durante a pandemia do novo coronavírus, prazos e serviços relacionados a infrações de trânsito. E, de acordo com o presidente da Comissão de Direito de Trânsito da 236ª Subseção da OAB – Nova…
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Motoristas podem se aposentar com menos tempo de contribuição ao INSS. Essa afirmação é um dos direitos que muitos motoristas possuem, mas desconhecem. Trata-se da Aposentadoria Especial, que é um tipo de “garantia” de redução do seu período contributivo, para…
