A nova lei de trânsito, que entra em vigor na semana que vem, manteve a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção, para condutores das categorias C, D e E, na obtenção e renovação da Carteira Nacional de…
Tag: prorrogado
Em março de 2021, Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1034 para limitar ao valor de R$ 70 mil o automóvel zero quilômetro comprado por pessoa com deficiência (PcD) com a concessão da isenção de IPI. No final de…
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) optou por prorrogar o prazo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2020 por decorrência da pandemia do novo coronavírus. Já no início de março o Denatran havia estendido temporariamente o limite…
