Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP), pode passar a permitir que motoristas habilitados com a categoria B possam conduzir veículos com reboque, com peso bruto total de até…
Tag: veículo
As marcas de canalização estão em várias partes do trânsito, principalmente nas avenidas das grandes cidades. O que muita gente não sabe é que transitar por elas, pode pesar e muito no seu bolso, além de provocar certo transtorno na…
Um dos maiores problemas para motoristas novos e experientes são os pontos cegos dentro dos automóveis. Por vezes, é possível se assustar com o fato de não ter visto um veículo próximo escondido por alguma das colunas do carro enquanto…
Ao julgar ação movida pelo MPF no Ceará, a Justiça Federal considerou que o uso de câmeras capazes de registrar imagens do interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade assegurado pela Constituição Federal. A decisão atinge…
O Detran tem novas regras que não impedem o licenciamento do veículo em caso de Multas e IPVA em atraso. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que ratifica a proibição do…
Com a Lei Seca e a tolerância zero para quem mistura álcool e direção, as operações policiais com ampla utilização de bafômetros aumentaram significativamente. Tal cenário estimulou a criação de muitos mitos e fórmulas mágicas para enganar o teste. Muitas…
Ao perceber que o financiamento não cabe no orçamento, é melhor agir rapidamente antes que a dívida vire uma bola de neve. A boa notícia é que existem diversas opções para negociar dívidas de veículos e quitar todos seus débitos….
O ato de assumir a infração cometida por outra pessoa, seja por dinheiro ou simplesmente para ajudar, é crime e pode ter sérias consequências. De acordo com o Art. 299 do Código Penal, a prática soa como falsidade ideológica e…
Por mais que hajam precauções, às vezes os acidentes são inevitáveis e, nessas horas, é comum as pessoas ficarem nervosas e não saberem o que fazer. Porém, existem algumas medidas corretas que devem ser tomadas em ocasiões como essa: Retirada…
O número de mortes por acidentes de trânsito no Brasil está em queda consecutiva. Desde a implementação da Lei Seca, a já taxa reduziu em 14%. Enquanto 2008 registrou 38.273 mortes no país, em 2017 foram contabilizadas 32.615 vítimas. Por…
Parar o carro de forma tranquila é um dos atos mais importantes da condução, afinal, qualquer falha pode acarretar um acidente. Além da manutenção regular do sistema de freios do veículo (verificação do nível do fluido, checagem e troca de…
Um dos principais fatores de processos existentes no direito de trânsito, seja em recursos administrativos ou judiciais, diz respeito a transferência de propriedade do veículo. Quando o veículo é vendido para outra pessoa, é preciso comunicar o Departamento Estadual de…
É normal termos dúvidas quanto ao emplacamento assim que compramos um carro. Não queremos gastar absurdos com despachantes e acabamos adiando o máximo que podemos. Mas, afinal, por quanto tempo é permitido rodar sem a placa? Esse ato é passível…
De acordo com o art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a comunicação de venda de veículo automotor é uma obrigação do antigo proprietário. O comunicado, por sua vez, não é retroativo à data que consta no CRV, portanto…
